PALAVRA-CHAVE BUSCADA
72 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura
- 31/01/2018
- Radar de Imprensa
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Cara. Apesar dessa importância, ele avalia que o Estado brasileiro, por meio de diversos governos, não tem dado prioridade ao financiamento do setor. Como exemplo, cita que, desde 2010, o Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, e normatizou o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a fim de padronizar esses investimentos, mas até hoje a decisão
Passos que precisam ser dados para a equidade na Educação brasileira
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
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financeira de padrões mínimos de qualidade da Educação: o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Esses instrumentos estão preconizados, respectivamente, nas Estratégias 20.6 e 20.8 do PNE – a primeira com prazo de cumprimento em junho de 2016 e a segunda em junho de 2017. A relevância desses instrumentos como referências para políticas
Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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o parecer nunca tenha sido homologado pelo Ministério da Educação, a Justiça passou a cobrar a aplicação dos conceitos trazidos no documento, como o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Na prática, a adoção desses parâmetros resultaria na obrigação de um maior financiamento na educação. Os dois conceitos, CAQi e CAQ, consideram
Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno
- 12/10/2017
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal derrubou uma decisão de primeira instância que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define valores de implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). O prazo da decisão, proferida em agosto, terminaria na próxima semana. A ação foi proposta pela Federação
O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação
- 02/04/2019
- Radar de Imprensa
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Um dos dispositivos centrais para garantir o financiamento para uma educação de ponta no Brasil foi colocado em xeque na semana passada pelo próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O colegiado anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ
Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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. Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada
CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações
- 25/03/2019
- Radar de Imprensa
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do colegiado para evitar a regulamentação de aspectos da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o Custo Aluno Qualidadade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), parâmetros para indicar qual investimento deve ser feito para promoção de uma educação de qualidade. Embora o parecer nunca tenha sido homologado desde sua aprovação
Conae propõe destinar 10% do PIB para a educação em documento final
- 31/01/2024
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o equivalente a 5%, bem abaixo da meta do PNE de 2014. No eixo de financiamento, também houve a aprovação de uma meta para o chamado Custo Aluno-Qualidade Inicial, o Caqi, um indicador que mostra, em valores financeiros, quanto deve ser investido ao ano pelo Estado em cada aluno da educação básica. Segundo estimativas dos coordenadores dos trabalhos, atualmente, cada
‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?
- 26/09/2019
- Radar de Imprensa
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necessários para uma escola de qualidade com seus custos, ou seja, é um instrumento tanto de eficácia quanto de eficiência. Em outras palavras, o objetivo do CAQ é, essencialmente, garantir o bom uso dos recursos aplicados em educação, dando condições aos professores de ensinarem e dos alunos aprenderem. O CAQ e o CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial) decorrem
Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento
- 04/10/2018
- Radar de Imprensa
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orçamentário na última década, mas, desde 2014, viu seu índice de inadimplência dobrar. Além da questão orçamentária, dois mecanismos de financiamento da educação também estão em debate: O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno; segundo o Plano Nacional de Educação, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) já deveria ter sido
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
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o cumprimento dessa lista de insumos ao invés de fazer investimentos que também são positivos para a educação, como ensino integral ou até ampliar o número de vagas. Esses especialistas sugerem consolidar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), instrumento que prevê condições básicas de funcionamento escolar. Segundo Daniel Cara, professor de Política Educacional
PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias
- 06/06/2018
- Radar de Imprensa
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no país). O plano deve ser integralmente cumprido até 2024, mas até lá estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei. No quarto ano de vigência do plano, o Brasil teria que, por exemplo, ter incluído todas as crianças e jovens dos 4 aos 17 anos de idade na escola. Deveria também ter definido o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi
Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo
- 21/05/2019
- Radar de Imprensa
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do valor anual mínimo por aluno. PEC 65/19 Prevê que além dos recursos provenientes dos impostos, que as alíquotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também sejam consideradas como fonte dos recursos; Inclui a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma etapa contemplada pelo Fundeb; Implementa o custo aluno-qualidade inicial (CAQi), vinculando
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
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na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Leia Também: Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem
Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?
- 11/07/2019
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de ponderação ao Fundeb, um primeiro para distribuir recursos a redes municipais e estaduais prejudicadas pela baixa arrecadação e um um segundo para beneficiar redes públicas dirigidas por entes federados com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Outra aposta nesse sentido é garantir o CAQi (Custo-Aluno-Qualidade-inicial), que de acordo, com o PNE, deveria ter
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
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, mas ainda não implementados, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) permitem que se calcule o padrão mínimo de investimento por por estudante para que se possa garantir um patamar de qualidade educacional no país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, até a garantia de condições de trabalho, formação
Semana de Ação Mundial estimula incidência em prol ao direito à educação
- 08/05/2018
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), a viabilização do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE e a revogação da EC 95, que impõe um teto de gastos para as áreas sociais. Leia Também: Sem PNE, presente e futuro do País estão ameaçados Campanha pede a revogação do teto dos gastos sociais A ideia é que, durante o período, a sociedade se aproprie
Gestores falam em exaustão orçamentária de municípios
- 22/08/2017
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e esportivas. Aderimos ao Novo Mais Educação e temos contrapartidas para o município, mas esperamos que o ano que vem tenhamos uma melhor receita via Fundeb”, avalia. CAQi: ainda há esperanças A decisão do governo de retirar a prioridade das metas do Plano Nacional de Educação do orçamento de 2018 também fragiliza a tentativa de implementar o Custo Aluno-Qualidade
Fim do ensino a distância para licenciaturas?
- 14/02/2024
- Radar de Imprensa
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a citar a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública. O plano decenal de 2014 previa que o setor contasse com 7% do PIB em 2019 e 10% neste ano, mas os recursos não ultrapassam atualmente nem a faixa dos 5%. As lideranças também propõem a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade inicial (Caqi), que institui um valor mínimo de investimento
Governo veta prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação
- 10/08/2017
- Radar de Imprensa
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, vetado, previa também a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo que tem como objetivo mensurar o financiamento necessário por estudante, prevendo a melhoria da qualidade da educação no Brasil. O governo justificou a medida alegando que a alocação dos recursos como prioridade poderia impactar o cumprimento da meta fiscal e prejudicar